Gabarito: CERTO.
ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
MPM · MPM · 2013
O exercício regular de direito no CPM exclui a ilicitude da conduta quando o agente pratica o fato no exercício de um direito reconhecido pelo…
CFP · PMAL · 2026
O crime de recusa de obediência se torna mais grave quando praticado diante de tropa ou em presença de inimigo.
CFP · PMAL · 2026
O crime de homicídio culposo militar possui pena mais branda que o homicídio doloso, admitindo-se perdão judicial em determinadas circunstâncias.
CFP · PMAL · 2026
QUANTO AOS CRITÉRIOS DE APENAÇÃO NO CONCURSO DE CRIMES, É INCORRETA A AFIRMAÇÃO:
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