Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de recusa de obediência se torna mais grave quando praticado diante de tropa ou em presença de inimigo.

CFP · PMAL · 2026

O crime de homicídio culposo militar possui pena mais branda que o homicídio doloso, admitindo-se perdão judicial em determinadas circunstâncias.

CFP · PMAL · 2026

QUANTO AOS CRITÉRIOS DE APENAÇÃO NO CONCURSO DE CRIMES, É INCORRETA A AFIRMAÇÃO:

MPM · MPM · 2021

O CPM prevê como causa de aumento de pena no homicídio doloso o fato de ser praticado contra menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com…

CFP · 2026

O crime praticado por militar da ativa durante período de manobras ou exercício contra civil não se configura como crime militar.