Gabarito: Alternativa E.
No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
O direito de petição, independentemente do pagamento de taxas, não se estende ao TCU, já que este é um órgão da administração desprovido de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem…
CESPE / CEBRASPE · 2021
O direito à vida compreende somente o direito de uma pessoa de continuar viva.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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