Gabarito: Alternativa C.
Julgue o item que se segue com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/1998 e respectivas…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2024
Com base nas Leis n.º s 9.099/1995 e 10.259/2001 e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere ao abuso de autoridade e aos juizados especiais cíveis e criminais, julgue os itens subsequentes. O ato lesivo ao patrimônio de…
CESPE / CEBRASPE · SEGESP-AL · 2013
O agente que infringe o tipo penal da lei de drogas na modalidade de importar substância entorpecente será também responsabilizado pelo crime de…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2009
Assinale a alternativa correta:
VUNESP · 2013
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