Questão de Direito Processual PenalProvas

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

No tocante ao sistema da íntima convicção do julgador no processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

AÉ o sistema adotado como regra geral para todos os processos penais.BExige que o jurado fundamente detalhadamente cada voto proferido no Conselho de Sentença.CFoi expressamente abolido do ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição de 1988.DAplica-se apenas às decisões interlocutórias proferidas pelo juiz singular.EÉ o sistema excepcionalmente adotado nas decisões dos jurados no Tribunal do Júri, que decidem por convicção sem fundamentar o voto.

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Gabarito: Alternativa E.

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