Determinada apreensão de provas decorreu de confissão obtida mediante tortura na delegacia. A defesa requer o…

Question

Determinada apreensão de provas decorreu de confissão obtida mediante tortura na delegacia. A defesa requer o reconhecimento da ilicitude da prova e de tudo que dela derivou. Sobre o tratamento das provas ilícitas e derivadas no CPP, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A confissão é ilícita e deve ser desentranhada; a apreensão dela derivada também é, em regra, inadmissível, salvo demonstração de fonte independente ou descoberta inevitável.

Answer

A confissão obtida sob tortura, embora ilícita, pode ser mantida nos autos para fins de valoração residual pelo juiz.

Answer

As provas derivadas da confissão são sempre aproveitáveis, pois apenas a prova originária é desentranhada.

Answer

O desentranhamento da prova ilícita só ocorre após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Answer

A ilicitude da confissão não contamina a apreensão, porque a Constituição admite prova ilícita em favor da acusação quando houver crime grave.

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