Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q483955
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.
A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o caso.
A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o caso.
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Gabarito: ERRADO.