Gabarito: Alternativa B.
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Ao dispor sobre o processamento da ação direta de in- constitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, a Lei nº 9.868/1999,…
FCC · Prefeitura de Recife - PE · 2014
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é
FCC · AL-MS · 2016
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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