Durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil…

Question

Durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil ter sofrido um assalto após uma festa. O roubo efetivamente não aconteceu e, posteriormente, foi verificado que o atleta realizou a comunicação a Delegacia de Atendimento ao Turista para justificar estar chegando tarde à Vila Olímpica.
A hipótese em que alguém comunica à polícia um crime que sabe não ter acontecido é tipificado pela lei penal brasileira como

Accepted Answer

comunicação falsa de crime, Art. 340 do Código Penal.

Answer

denunciação caluniosa, Art. 339 do Código Penal.

Answer

calúnia, Art. 138 do Código Penal.

Answer

autoacusação falsa, Art. 341 do Código Penal.

Answer

falso testemunho, Art. 342 do Código Penal.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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