Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3677242
Considerando o previsto no Código Penal brasileiro, analise as assertivas abaixo sobre a dosimetria da pena:
I. O cálculo da pena da pessoa condenada é composto por três fases, sendo que na primeira fase, chamada de pena base, serão consideradas as vetoriais do artigo 59 do CP, tais como, por exemplo, a personalidade, a conduta social do réu e os motivos do crime. II. Na segunda fase do cálculo dosimétrico, o juiz deverá fazer incidir as causas de aumento de pena (majorantes), bem como as causas de diminuição de pena (minorantes), caso existentes. III. Na terceira fase, o magistrado aplicará as agravantes e as atenuantes, caso existentes. IV. A confissão é uma circunstância atenuante. A reincidência, por sua vez, é considerada uma majorante.
Quais estão corretas?
I. O cálculo da pena da pessoa condenada é composto por três fases, sendo que na primeira fase, chamada de pena base, serão consideradas as vetoriais do artigo 59 do CP, tais como, por exemplo, a personalidade, a conduta social do réu e os motivos do crime. II. Na segunda fase do cálculo dosimétrico, o juiz deverá fazer incidir as causas de aumento de pena (majorantes), bem como as causas de diminuição de pena (minorantes), caso existentes. III. Na terceira fase, o magistrado aplicará as agravantes e as atenuantes, caso existentes. IV. A confissão é uma circunstância atenuante. A reincidência, por sua vez, é considerada uma majorante.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa A.