Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IDCAP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3817743
De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura, é crime submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde à penalidade aplicada a quem cometer esse crime.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.