Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica,…

Question

Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

Accepted Answer

caberá agravo interno, se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.

Answer

caberá recurso de imediato na fase de cognição.

Answer

caberá agravo de petição na fase de execução, se garantido o juízo.

Answer

caberá agravo de instrumento na fase de execução, independentemente de garantia do juízo.

Answer

caberá agravo de petição, se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.

Questão de Direito Processual do TrabalhoAgravo regimental, agravo interno, “agravinho”, Dissídio individual, Sistema recursal trabalhista, Embargos de…

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