Gabarito: ERRADO.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Mesmo que cumpridas as demais exigências legais, a apreensão da carta viola o sigilo de correspondência.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considere a seguinte situação hipotética. Certo prefeito de município carente de assistência médica, com o objetivo de construir um novo hospital na…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Assinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional da pequena propriedade rural, inclusive, quanto às ressalvas previstas expressamente.
IBFC · EMBASA · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
