Gabarito: CERTO.
Assinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional da pequena propriedade rural, inclusive, quanto às ressalvas previstas expressamente.
IBFC · EMBASA · 2017
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna, assinale a alternativa correta.
AOCP · Prefeitura de São Bento do Sul - SC · 2019
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o próximo item à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF. Dada a natureza…
CESPE / CEBRASPE · 2023
João, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu…
VUNESP · 2024
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos definidos na Constituição Federal, é correto afirmar:
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2015
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