O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da…

Question

O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer que

Accepted Answer

o acesso à previdência social é universal, no sentido de que todas as pessoas que quiserem podem filiar- -se ao sistema previdenciário.

Answer

nem todo trabalhador com carteira assinada em empresa privada é contribuinte obrigatório da previdência social.

Answer

o estrangeiro residente no Brasil não poderá ser beneficiário do RGPS.

Answer

para se filiar ao sistema previdenciário se exige que o sujeito esteja exercendo atividade remunerada.

Answer

qualquer pessoa física, com mais de quatorze anos, se quiser, pode aderir ao regime geral de previdência social, lembrando que o aprendiz poderá filiar-se a partir dos treze anos.

Questão de Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS, Contribuições, Contribuições dos segurados, Beneficiários do RGPS

Mais questões de Direito Previdenciário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento