Gabarito: Alternativa D.
A reforma da previdência promovida pela Emenda Constitucional n.º 103/2019
CESPE / CEBRASPE · 2026
Acerca das normas gerais sobre organização e funcionamento dos RPPS, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025
Conforme o art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social de servidores titulares de cargo efetivo, por meio de contribuição…
VUNESP · 2025
A Emenda Constitucional n o 49, de 06 de março de 2020, preconiza que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos…
VUNESP · 2025
A Emenda Constitucional nº 103/2019, que veiculou a mais recente reforma da previdência, inseriu a seguinte inovação no Regime Próprio de Previdência…
VUNESP · 2025
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