Gabarito: Alternativa E.
Assinale a alternativa correta:
MPE-PR · MPE-PR · 2014
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condições porque a substituiu por pena…
FCC · MPE-PE · 2008
De acordo com a legislação pertinente, entre outras funções, incumbe ao patronato público ou particular
CESPE / CEBRASPE · DPE-PA · 2022
Júlia, mãe de Douglas, criança de 3 anos de idade, foi condenada por crime hediondo a pena de 30 anos de reclusão. Dentre as peculiaridades do crime,…
Instituto Consulplan · TJ-MA · 2023
Sobre a classificação e conceituação de Estabelecimentos Penais no Brasil, é correto afirmar que
AOCP · SUSIPE-PA · 2018
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