Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

A Constituição Federal estabelece regras a respeito do depósito das disponibilidades de caixa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

FCC · TCE-CE · 2015

De acordo com a Constituição Federal, em matéria orçamentária, cabe à lei complementar,

FCC · TCM-GO · 2015

Segundo expressamente previsto no texto da Constituição Federal de 1988, sobre o sistema tributário nacional, caberá à lei complementar

FCC · DPE-SC · 2021

Fiscal de Tributos Municipais “Compete ao _____________________________ o imposto sobre a _________________________, a qualquer título,…

IDECAN · Prefeitura de Campina Grande - PB · 2021

Julgue o item seguinte , relativo aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa…