Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Campina Grande - PB
- Ano:
- 2021
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1872740
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Julgue o item seguinte , relativo aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa…
CESPE / CEBRASPE · 2015
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito do Sistema Tributário Nacional. Não é válida…
CESPE / CEBRASPE · 2022
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, previsto na CF, cabe à lei complementar, entre outras atribuições, estabelecer normas gerais em…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Assinale a opção correta acerca das limitações do poder de tributar.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Uma dotação que tenha sido incluída na Lei Orçamentária Anual por emenda parlamentar individual impositiva
FCC · TCE-GO · 2022
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