De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, obrigatoriamente e sem constrangimento, para onde devem ser encaminhadas as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção?
Roger, 6 anos, é cuidado por Maria, com quem não tem vínculo de parentesco, desde seus 4 meses de vida. Maria nunca postulou a guarda judicial de…
FCC · DPE-MA · 2026
A Lei n° 10.447, de 9 de maio de 2002, institui o Dia Nacional da Adoção, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de maio. A respeito da adoção,…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · MPE-MG · 2019
Quanto à adoção e ao estágio de convivência, é correto afirmar que:
FGV · TJ-RJ · 2014
No que se refere a Adoção, indique a alternativa correta.
ADM&TEC · Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL · 2024
Analise as seguintes afirmações quanto à adoção. I. O adotado possui direito de conhecer sua origem biológica a partir dos 18 (dezoito) anos, sendo…
Gabarito: Alternativa E.
MPE-SP · MPE-SP · 2022
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