Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-MS
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q59728
A Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou lei estadual estabelecendo regras gerais sobre o aproveitamento dos potenciais de energia…
CFP · Banca própria · 2026
Ao dispor a respeito do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, a CF afastou o direito de secessão das unidades da Federação, podendo a…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Julgue o item a seguir, relativos às competências da União e dos estados membros. O poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a assertiva verdadeira.
UECE-CEV · SEAS-CE · 2017
A faixa de fronteira, ao longo das fronteiras terrestres, considerada fundamental para a defesa do território nacional, é de até
Gabarito: Alternativa A.
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2006
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