A vítima de um sequestro relâmpago compareceu à delegacia e, antes do reconhecimento, foi solicitada a…

Question

A vítima de um sequestro relâmpago compareceu à delegacia e, antes do reconhecimento, foi solicitada a descrever detalhadamente o autor; em seguida, o investigado foi colocado ao lado de outras pessoas com características físicas semelhantes para que fosse reconhecido. O delegado, contudo, dispensou a redução do ato a termo e a assinatura de testemunhas, por considerá-las desnecessárias. À luz do art. 226 do CPP e da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O procedimento de reconhecimento deve observar todas as etapas do art. 226 do CPP, inclusive a redução do ato a termo e a sua subscrição por duas testemunhas, sendo indevida a dispensa dessas formalidades pela autoridade.

Answer

A dispensa da descrição prévia da pessoa a ser reconhecida não compromete o ato, pois essa etapa não consta do procedimento legal.

Answer

A colocação do suspeito ao lado de pessoas semelhantes é faculdade do reconhecedor, podendo ser substituída pela simples confirmação verbal.

Answer

A ausência de termo e de testemunhas é mera irregularidade que jamais afeta a confiabilidade ou a validade do reconhecimento como prova.

Answer

O reconhecimento somente será considerado válido se realizado na presença do juiz, sendo nulo o ato presidido pela autoridade policial.

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