Gabarito: Alternativa E.
João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por uma rua de comércio popular com a família, quando seu filho avistou um comerciante vendendo…
FGV · 2021
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética, referente aos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PE
Determinados atos contra o patrimônio público podem configurar crimes previstos no Código Penal. Assinale a hipótese que expressa uma conduta…
ADM&TEC · Prefeitura de João Alfredo - PE · 2025
Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue o item. Não pratica crime de corrupção ativa, definido como crime…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF
Sobre o que caracteriza o crime de excesso de exação, considerando a redação presentificada no Decreto-lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
IDHTEC · 2024
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