Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- MS Consultoria
- Órgão:
- Prefeitura de Vereda - BA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3446874
Em conformidade com a Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990, que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá
outras providências, marque a alternativa
com a expressão que completa
corretamente o caput do Art. 7º.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm)
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito
a proteção à vida e à saúde, mediante a
efetivação de políticas sociais públicas que
permitam o nascimento e o desenvolvimento
sadio e harmonioso, ____________________.
13 de julho de 1990, que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá
outras providências, marque a alternativa
com a expressão que completa
corretamente o caput do Art. 7º.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm)
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito
a proteção à vida e à saúde, mediante a
efetivação de políticas sociais públicas que
permitam o nascimento e o desenvolvimento
sadio e harmonioso, ____________________.