Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão dispostos os direitos…
FCC · TJ-SC · 2021
O direito à moradia foi incluído no rol do art. 6º da CF/88 pela Emenda Constitucional nº 26/2000. Sobre o conteúdo, alcance e proteção…
CFP · Banca própria · 2026
Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional. O STF…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Com referência ao Poder Executivo, julgue o item subsequente. O projeto de lei específica que vise à diminuição da remuneração dos servidores…
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
