De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla…

Question

De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos,

Accepted Answer

a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a razoabilidade e a proporcionalidade.

Answer

os planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

Answer

a pesquisa científica e tecnológica e a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado.

Answer

o incentivo à indústria da reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos.

Answer

a adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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