Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2013
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q523125

Segundo a legislação pertinente, a sanção de demolição de obra nunca deverá ser aplicada pela autoridade ambiental após o contraditório e a ampla defesa nem se, mediante laudo técnico, for comprovado que o desfazimento poderá trazer piores impactos ambientais que sua manutenção.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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