Gabarito: CERTO.
O crime de sequestro e cárcere privado, previsto no art. 225 do CPM, é crime impropriamente militar, com correspondência no art. 148 do CP.
CFP · PMAL · 2026
O crime unissubjetivo no CPM pode ser praticado por um único agente, embora admita concurso eventual de pessoas na forma de coautoria ou participação.
CFP · PMAL · 2026
O militar da reserva que agride um soldado durante uma cerimônia militar pratica crime militar, nos termos do art. 9º, III, "c", do CPM, pois a…
CFP · PMAL · 2026
O concurso formal de crimes no CPM ocorre quando o agente, mediante uma única ação, pratica dois ou mais crimes, aplicando-se a pena mais grave…
CFP · 2026
Os crimes propriamente militares não comportam sursis, conforme regra geral do CPM.
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