Acerca dos poderes da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
Força maior, culpa de terceiros e caso fortuito constituem
causas atenuantes da responsabilidade do Estado por danos.
Gabarito: ERRADO.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil por danos nucleares, tenham eles sido causados por…
CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024
Em acidente provocado por motorista de autarquia federal, um particular sofreu danos materiais. Segundo a Constituição da República, assinale a…
Ibest · 2025
O art. 37, XXII, §6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito…
FCC · 2025
Com relação à administração direta e indireta, ao controle da administração pública e à responsabilidade do Estado, julgue o item que se segue. Tanto…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A responsabilidade civil comissiva do Estado é, em regra,
CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
