Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça. Nas ações em que a defensoria pública atue representando hipossuficiente contra…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Em razão de uma grave crise financeira, a continuidade dos serviços públicos a cargo do Estado Alfa foi seriamente comprometida, daí decorrendo o…

FGV · TJ-RN · 2023

Assinale a alternativa incorreta :

AOCP · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2004

Acerca da organização dos poderes, prevista na Constituição Federal, julgue o item subseqüente. O Ministério Público é instituição permanente do…

CESPE / CEBRASPE · 2006

Sobre as garantias, prerrogativas, deveres, vedações, funções e atribuições dos membros do Ministério Público, e a teor da Constituição, é correto…