Considere que um serviço de solução de TI, com vigência contratual a expirar em poucos dias, esteja atrasado…

Question

Considere que um serviço de solução de TI, com vigência
contratual a expirar em poucos dias, esteja atrasado
injustificadamente e que a fiscalização tenha aplicado à empresa
contratada todas as penalidades possíveis previstas no contrato,
mas a contratada não conseguiu compensar o atraso.

Nessa situação hipotética, tendo em vista que há grande interesse
público de concluir o objeto do contrato, mesmo com atraso,
uma solução adequada é

Accepted Answer

manter o cronograma inalterado, e elaborar contrato aditivo com aumento apenas da vigência contratual.

Answer

manter o contrato inalterado, e justificar a execução sem a cobertura contratual.

Answer

rescindir o contrato, sem concluir o objeto contratado, para evitar aplicação de penalidades contratuais à fiscalização.

Answer

justificar o atraso por interesse público, e elaborar aditivo contratual com aumento da vigência e do prazo de execução do objeto.

Answer

rescindir o contrato, e contratar outra empresa por inexigibilidade de licitação.

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