Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3655530
De acordo com o art. 3º da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta acerca da Política Antimanicomial:
MPE-PR · 2025
Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade de jurisdição dos…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde…
FUNRIO · 2016
A Lei nº 11.340/2006, reconhecida como “Lei Maria da Penha”, estabeleceu dispositivos de enfrentamento à violência doméstica. No campo da assistência…
Gabarito: Alternativa B.
ADM&TEC · 2025
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