Gabarito: Alternativa E.
Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação,…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses,…
FUNCAB · 2013
Analise o dispositivo do Código Penal descrito abaixo: "A rt. 150. Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa…
TJ-ES · 2015
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2021
Embora formalmente cientificado da proibição de manter qualquer contato com a sua ex-esposa, em razão da existência de medidas protetivas em curso,…
FGV · 2025
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