Gabarito: Alternativa E.
Analise o dispositivo do Código Penal descrito abaixo: "A rt. 150. Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa…
TJ-ES · 2015
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2021
Embora formalmente cientificado da proibição de manter qualquer contato com a sua ex-esposa, em razão da existência de medidas protetivas em curso,…
FGV · 2025
Quando não se distingue a autoria pessoal, pode(m) ser considerado(s) autor(res): I. Instituição(ções); II. Organização(ções); III. Comissão(ções);…
COPESE - UFT · 2012
Constitui lesão corporal grave a agressão contra um cadáver ou destruição parcial do corpo ou de parte deste.
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
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