O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça,…

Question

O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, é igual a

Accepted Answer

onze (sem a possibilidade de a lei alterar esse quantitativo) e, no mínimo, trinta e três (com a possibilidade de a lei aumentar esse quantitativo).

Answer

onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei complementar alterar esses dois quantitativos).

Answer

onze e trinta e três (sem a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos).

Answer

onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos).

Answer

onze e trinta e três (com a possibilidade de a norma regimental competente alterar esses dois quantitativos).

Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário