Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca:: AVALIA
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3699875

Um auto de infração emitido por um órgão de fiscalização ambiental por suposta poluição de um rio, sem data específica, local exato da infração e detalhes da atividade poluidora, pode ser considerado viciado de forma insanável e, portanto, será

Aconvalidado de ofício pela autoridade julgadora.Bdeclarado nulo pela autoridade julgadora.Csuspenso pela autoridade julgadora.Dinterrompido pela autoridade julgadora.Econvalidado a pedido do interessado pela autoridade julgadora.

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Gabarito: Alternativa B.

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Assinale a opção em que é citado instrumento econômico de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

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