Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3774799

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n^o 6.938/1981, e suas atualizações, é correto afirmar:

Ao detentor da servidão ambiental não poderá aliená-la.Bo detentor da servidão ambiental não poderá transferi-la.Co prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 15 anos.Da servidão ambiental não poderá ser onerosa.Ea servidão ambiental perpétua equivale à estação ecológica.

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Gabarito: Alternativa C.

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