Gabarito: CERTO.
A agravante do inciso IV do §2º do art. 53 do CPM (paga ou promessa de recompensa) exige que o pagamento tenha sido efetivamente realizado para sua…
CFP · PMAL · 2026
O liame subjetivo no concurso de agentes exige necessariamente acordo prévio e expresso entre os concorrentes.
CFP · PMAL · 2026
A menoridade relativa de um dos concorrentes (entre 18 e 21 anos) é circunstância pessoal que, por beneficiar o agente na dosimetria, estende-se aos…
CFP · PMAL · 2026
O CPM, ao estabelecer que aquele que, de qualquer modo, concorrer para o crime incidirá nas penas a este cominadas, adotou, em matéria de concurso de…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021
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