Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A menoridade relativa de um dos concorrentes (entre 18 e 21 anos) é circunstância pessoal que, por beneficiar o agente na dosimetria, estende-se aos…

CFP · PMAL · 2026

O CPM, ao estabelecer que aquele que, de qualquer modo, concorrer para o crime incidirá nas penas a este cominadas, adotou, em matéria de concurso de…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021

O soldado que fornece sua farda a colega para que este, disfarçado, cometa crime de estelionato contra civil, responde como partícipe por auxílio…

CFP · PMAL · 2026

Para a configuração do concurso de agentes no CPM, é indispensável que todos os concorrentes estejam presentes no local da execução do crime.