Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Com referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2015

Segundo o artigo 136 da Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional,…

INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais são de competência…

FEPESE · Prefeitura de Palhoça - SC · 2024

De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Nos termos da legislação ordinária, cabe à PRF, entre outras funções, a de realizar operações relacionadas com a segurança pública, desde que em…