Considerando a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), assinale a alternativa que apresenta a correspondência CORRETA entre o termo e seu respectivo conceito:
Gabarito: Alternativa E.
Um cidadão resolveu formular um pedido de acesso à informação junto a um Ministério Federal. No que tange às regras de transparência passiva,…
COPESE - UFT · UFT · 2026
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item que se segue. A LAI se aplica aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e a todas…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
A respeito da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Julgue o item a seguir, no que se refere à desapropriação, à proteção de dados e ao acesso à informação. Se houver necessidade de restringir o acesso…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, é dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e…
FGV · PGM - RJ · 2025
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