Gabarito: ERRADO.
José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
A Assembleia Legislativa do Estado, em razão de projeto de lei apresentado por um parlamentar, aprovou a lei ordinária estadual que institui a região…
VUNESP · TJ-RJ · 2026
Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, considerando as disposições…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Com base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FCC · AL-AP · 2020
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