Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

De acordo com o Código Penal, o crime de difamação admite exceção de verdade na seguinte hipótese:

FAEPOL · 2017

Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão…

Instituto Access · 2022

Em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo, assinale dentre as proposições adiante aquela que é incorreta:

TRT 3R · 2016

Lucas, investigador de polícia, cumprindo ordens da autoridade policial, compareceu ao imóvel de Matheus, localizado na cidade de Divinópolis/MG, com…

FGV · 2024

“O jornalista D. A. foi condenado, em abril de 2015, a 2 meses e 20 dias de prisão acusado de _______ contra o prefeito de Mossoró (RN). Em texto…