Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: FCC
Órgão:: PGE-AM
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q60655

É da competência privativa da União

Aexercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.Bcuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.Cproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.Dimpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.Eproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

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Gabarito: Alternativa A.

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