Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaConceito de violência física

Baseado na Lei Nº 11.340/2006, a violência física é compreendida como:

IBADE · Prefeitura de Manaus - AM · 2024

A Lei nº 11.340/2006, ao tratar das formas de violência contra a mulher, entre outras, determina que a violência física é entendida como qualquer…

FUNDATEC · FHGV · 2017

Assinale a alternativa correta:

TJ-SC · TJ-SC · 2012

Acerca do registro e do conteúdo da ocorrência policial nos casos de aplicação da Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a…

IADES · PC-DF · 2019

A violência de gênero, conceito amplo, engloba violência doméstica contra a mulher e outras formas de violência e discriminação. Sobre esta temática,…