Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaViolência física contra a mulher

Marcelo deu um soco em Fernanda, sua namorada, mas não deixou marcas visíveis e pediu desculpas logo após o fato. Com base na Lei Maria da Penha, Lei…

FUNDATEC · Prefeitura de Augusto Pestana - RS · 2024

Assinale a alternativa correta:

TJ-SC · TJ-SC · 2012

Acerca do registro e do conteúdo da ocorrência policial nos casos de aplicação da Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a…

IADES · PC-DF · 2019

A violência de gênero, conceito amplo, engloba violência doméstica contra a mulher e outras formas de violência e discriminação. Sobre esta temática,…

FGV · ADAB · 2024

A Lei Nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão…