Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaViolência física contra a mulher

Banca:: FUNDATEC
Órgão:: Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Ano:: 2024
Nível:: Fundamental
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2469594

Marcelo deu um soco em Fernanda, sua namorada, mas não deixou marcas visíveis e pediu desculpas logo após o fato. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a atitude de Marcelo:

ANão é caso de violência doméstica e familiar, pois Marcelo e Fernanda não são casados.BNão é caso de violência doméstica e familiar, pois não gerou marcas visíveis.CÉ caso de violência psicológica contra a mulher.DÉ caso de violência física contra a mulher.ENão é caso de violência doméstica e familiar, pois Marcelo pediu desculpas à Fernanda.

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Gabarito: Alternativa D.

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Pode-se afirmar, com base no que estabelece a Lei Maria da Penha:

Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaViolência física contra a mulher

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