Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Banca:: IESES
Ano:: 2012
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q295290

NÃO é tipo penal:

ACorromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo.
BCorromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde.
CDeixar o médico ou o farmacêutico, de denunciar à autoridade pública, doença cuja notificação é compulsória.
DFalsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

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Gabarito: Alternativa C.

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