Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q534585
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
No crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203 do Código Penal), é correto afirmar que:
ESAF · 2003
Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva,…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia…
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Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. Para a configuração do crime de incêndio, é necessário que o agente tenha a…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Constitui causa de aumento da pena do crime de incêndio, previsto no Código Penal Brasileiro, ação de colocar fogo em balsa que transporta veículos…
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