João comparece à delegacia e relata ao delegado que presenciou, na véspera, um homicídio ocorrido em via…

Question

João comparece à delegacia e relata ao delegado que presenciou, na véspera, um homicídio ocorrido em via pública, fornecendo detalhes sobre autor e vítima. Trata-se de crime de ação penal pública incondicionada. Sobre a providência cabível e a natureza dessa comunicação, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

A comunicação é uma delatio criminis e, sendo o crime de ação pública incondicionada, autoriza a instauração do inquérito, ainda que João não seja o ofendido.

Answer

Por se tratar de notitia criminis de cognição imediata, o delegado deve instaurar o inquérito de ofício, independentemente do relato de João.

Answer

A comunicação configura notitia criminis coercitiva, exigindo a apresentação imediata do suspeito preso.

Answer

O delegado somente poderá instaurar o inquérito se João apresentar representação por escrito, pois é terceiro.

Answer

O delegado deverá aguardar requisição do Ministério Público, pois terceiro não pode dar causa à instauração do inquérito.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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